A historiografia acerca da Lei de Terras de 1850:
formas de apropriação em análise
Palavras-chave:
Lei de Terras de 1850, Brasil Império, HistoriografiaResumo
Trata-se de apresentar a historiografia sobre a Lei de Terras. Pretende-se, assim, introduzir alguns debates envolvidos nas perspectivas sobre a norma. Para isso, introduziremos a parcela da historiografia que apresentou uma leitura tradicional sobre a norma. Em seguida, apontaremos pesquisadores que relacionaram esta legislação com aspectos sociais mais profundos, porém se restringiram a um dos artigos desta lei e presumiram o direito somente como elemento de reprodução das relações de dominação. Posteriormente, passaremos aos historiadores que também destacaram os aspectos conflitivos das relações jurídicas.
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