Ausência de políticas públicas e transferência de responsabilidades na municipalidade de Fortaleza:

desarranjos políticos institucionais na segunda metade do século XIX

Resumo

Durante o processo de aformoseamento urbano, diversas capitais provinciais brasileiras passaram a adotar modelos inspirados nas grandes cidades europeias, especialmente a partir da segunda metade do século XIX. Este artigo analisa a atuação do poder público em Fortaleza nesse período, com foco nas disputas institucionais quanto à responsabilidade pela limpeza de ruas e praças. A ausência de consenso resultou na fragmentação de competências e na negligência do Estado em implementar políticas públicas eficazes de saneamento. Como consequência, a insalubridade urbana alimentava temores de epidemias. Metodologicamente, a pesquisa adota uma abordagem bibliográfica, qualitativa, de caráter exploratório, natureza básica e método dedutivo. Os resultados revelam que o discurso oficial culpabilizava a população pobre pelas condições sanitárias, como estratégia para justificar a omissão do poder municipal em destinar recursos ao saneamento urbano.