O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO QUILOMBOLA DA ESCOLA SANTA VERÔNICA, COMUNIDADE QUILOMBOLA DO SÍTIO ARRUDA, ARARIPE-CE
UM ESTUDO DE CASO
Keywords:
Ensino Étnico-racial, Educação Escolar Quilombola, Pedagogia de Quilombo, Projeto Político Pedagógico QuilombolaAbstract
Ainda em andamento, a presente pesquisa teve início com as Chamadas Públicas nº 02-2023 e nº 02-2024/PIBIC-FECOP-URCA e evidencia a construção coletiva do PPPQ da Escola Santa Verônica, enquanto documento norteador da identidade escolar e do processo de ensino e aprendizagem nas suas especificidades de território quilombola. Tem como objetivo compreender os desafios e oportunidades inerentes ao processo de elaboração do PPPQ da Escola. De abordagem qualitativa e etnográfica o estudo traz como arcabouço metodológico a pesquisa educacional, a qual implica no envolvimento direto, atento, responsável e ético com a realidade vivenciada e observada a partir de interações sistemáticas. A apropriação do referencial teórico sobre o tema abordou estudos de Arruti (2017), Barth (2000), Benedicto (2022), Nunes (2022), Santos (2022) e normativas legais como as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/08, DCNEEQ/2012 e outras. O estudo vem contribuindo com o processo de construção coletiva do PPPQ da escola Santa Verônica, promovendo momentos de formação junto à comunidade escolar com vistas a apropriação dos elementos norteadores da educação escolar quilombola e da pedagogia de quilombo, com vistas a garantir processos de ensino e aprendizagem que atendam às necessidades dos afro-brasileiros e quilombolas.
References
ANDRÉ, M. E. D. A. Etnografia da prática escolar. Campinas-SP: Papirus, 1995.
ARRUTI, J. M. Conceitos, normas e números: uma introdução à Educação Escolar Quilombola. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p. 107-142, jan./abr. 2017. DOI https://doi.org/10.20500/rce.v12i23.3454 Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/3454/7619 Acesso em: 10 nov. 2024.
ASANTE, Molefi Kete. A ideia afrocêntrica em educação. Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação. Brasília, n. 31, p.136-148, mai./out. 2019. DOI https://doi.org/10.26512/resafe.vi31.28261 Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/resafe/article/view/28261/24244 Acesso em: 10 nov. 2024.
BARTH, F. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Trad. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000.
BENEDICTO, Ricardo Matheus. Desafios para uma Educação Quilombista no Brasil. Curitiba: Appris, 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf Acesso em: 10 nov. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 8, de 20 de novembro de 2012. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 21 nov. 2012. p. 26. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/17417-ceb-2012. Acesso em: 02 fev. 2024.
BRASIL. Texto-referência para a elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola. Brasília: CNE/CEB, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8527-texto-referencia-diretrizes-curriculares-educacao-quilombola-cne2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 02 fev. 2024.
ESTEBAN, M. P. S. Bases Conceituais da Pesquisa Qualitativa. In: ____. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e tradições. Porto Alegre: AMGH, 2010.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
GATTI, B. A. A pesquisa na pós-graduação e seus impactos na educação. Nuances: estudos sobre Educação. Presidente Prudente, v. 15, n. 16, p. 35-49, jan./dez. 2008. DOI: https://doi.org/10.14572/nuances.v15i16.175 Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/Nuances/article/view/175/245 Acesso em: 10 nov. 2024.
GATTI, B. A. Implicações e perspectivas da pesquisa educacional no Brasil contemporâneo. Cadernos de Pesquisa. São Paulo, n. 113, p. 65-81 , jul. 2001. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/600/616 Acesso em: 10 nov. 2024.
GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística. Censo demográfico 2022. Resultados gerais da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.
RODRIGUES, T. A. SOUZA, F. L. M. QUEIROZ, Z. F. NUNES, C. Comunidade Quilombola do Sítio Arruda: organização política, identitária e Territorial. Research, Society and Development. Vargem Grande Paulista, v. 10, n. 11, 2021. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/20245/17842 Acesso em: 10 nov. 2024.
SANTOS, Ana Paula dos. Projeto Político-Pedagógico das Escolas Quilombolas: princípios formativos e orientações. Fortaleza: Seduc, 2022. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2022/02/ppp_escolas_quilombolas.pdf Acesso em: 10 nov. 2024.
VIEIRA, R. A.; MACIEL, L. S. B. Fonte investigadora em Educação: registros do banco de teses da CAPES. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 33, n. 2, p. 353-367, maio/ago. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/j5DFmfBQPccXn454TKKHG7J/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 10 nov. 2024.
